BASES E PRINCÍPIOS ÉTICOS

As bases e os princípios a serem observados nas atividades e relações comerciais da Porto Surgical são os descritos a seguir:

LEGALIDADE

As atividades desempenhadas rotineiramente por todos os empregados deverão estar sempre de acordo com os dispositivos legais da nossa área de atuação, garantindo que nossos negócios sigam elevados padrões éticos, dentro do estrito cumprimento das leis aplicáveis.

TRANSPARÊNCIA

Temos o compromisso de prestar informação precisa e correta sobre o produto ou serviço a ser prestado, respeitando as relações entre fornecedor e consumidor, sempre considerando prioritária a atenção à saúde, a melhoria da qualidade de vida e a proteção dos interesses econômicos do nosso cliente final.

AMBIENTE DE TRABALHO E RELAÇÕES LABORAIS

É dever de todos nós cuidar para que não exista qualquer forma de discriminação ou assédio dentro do ambiente de trabalho ou nas relações laborais entre si, seja com base em raça, idade, cor, religião, ou quaisquer outras que possam existir.

INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS

As informações de caráter confidencial a que temos acesso em virtude do vínculo com a empresa não poderão, em hipótese alguma, ser divulgadas a terceiros sem prévia autorização por escrito, nem tampouco poderão ser utilizadas para fins de benefício pessoal. Entende-se como informações privilegiadas toda e qualquer informação que não seja de domínio público e que possa ser útil e conferir vantagem indevida à concorrência ou ainda aquelas cuja divulgação prejudicaria a Porto Surgical e seus clientes.

ATIVOS DA EMPRESA

Os bens da empresa constituem os ativos da empresa, e devemos utilizá-los apenas no desenvolvimento das atividades empresariais a que se destinam, evitando a deterioração desmotivada dos mesmos.

VANTAGENS INDIVIDUAIS

Quando atuando em nome da empresa nossas ações devem priorizar os interesses da Porto Surgical frente aos nossos interesses pessoais e, em hipótese alguma, podemos exercer atividades que possam concorrer com as atividades da Porto Surgical, abstendo-nos de obter vantagens individuais em virtude do exercício das nossas atividades empresariais. Os bens e instalações da Porto Surgical não poderão ser utilizados para fins pessoais dos empregados, exceto em casos excepcionais e mediante prévia e expressa autorização.

COMPROMISSO COM A QUALIDADE

Todos nós que trabalhamos na Porto Surgical temos um compromisso com a vida, que é expresso também através da qualidade dos nossos produtos e serviços. Devemos em todas as nossas atividades assegurar o cumprimento das políticas e procedimentos da Qualidade, garantindo aos nossos clientes, pacientes e agentes regulatórios o alto padrão de segurança e eficácia da nossa marca.

CONCORRÊNCIAS

Nossas práticas concorrenciais dar-se-ão de forma legal, ética e justa, e observarão todas as leis e normas antitruste e outras leis e normas aplicáveis. Não permitimos ajustes com concorrentes para dividir mercados, combinar preços ou para adotar outros expedientes que impeçam uma competição justa.

LICITAÇÕES

Nossos contatos com empregados públicos no contexto de licitações devem ser feitos de acordo com as regras do órgão licitante e demais normas aplicáveis. Devemos evitar contatos informais com empregados públicos envolvidos em licitações.

Nas discussões para negociação ou prorrogação de contratos, não podemos ter como objetivo obter vantagem indevida do empregado ou órgão público.

NEGOCIAÇÕES

As negociações entre a Porto Surgical e clientes, fornecedores e quaisquer outros deverão respeitar os preceitos legais, sendo vedada a obtenção de vantagens indevidas por meio de manipulação, omissão, uso inadequado de informações privilegiadas, divulgação incorreta de fatos, ou qualquer outro tipo de negociação ou prática inadequada.

CONTRATOS

Nossas relações com prestadores de serviços ou terceiros contratados serão, sempre que possível, formalizadas por escrito. Tais contratos garantirão o cumprimento da legislação aplicável e das melhores práticas do direito vigente, assegurando, ainda, o direito à realização de auditorias independentes e à resolução contratual caso a outra parte contratante não observe a normativa legal pertinente.

PAGAMENTOS

Nós da Porto Surgical não faremos quaisquer pagamentos indevidos a clientes, fornecedores, prestadores de serviço, indivíduos ou entidades, em especial àqueles que atuam na administração pública, tampouco solicitaremos ou aceitaremos quaisquer pagamentos indevidos de fornecedores, clientes ou qualquer indivíduo/entidade que queira fazer negócios com a empresa.

Não é permitida a transferência de algo de valor a empregados públicos, profissionais da saúde ou quaisquer outros, quando tal transferência implicar a violação de leis aplicáveis, regras, princípios ou políticas internas da empresa.

Poderão ser feitas doações para fins de caridade, a entidades filantrópicas, asilos, instituições que cuidam de pacientes oncológicos. Estas doações serão sempre motivadas pela boa fé e não serão feitas a clientes ou direcionadas por vendas.

CONTRIBUIÇÕES POLÍTICAS

Não faz parte das nossas práticas efetuar quaisquer contribuições financeiras para partidos ou indivíduos em nome da empresa.

CONTABILIDADE

Nossos livros contábeis são detalhados de forma a refletir a realidade de cada pagamento e despesa. Todos os lançamentos serão precisos e honestos, e feitos de forma que a empresa venha a cumprir com as obrigações legais e regulamentares. Nenhum funcionário ou diretor vai assinar e distribuir, nem permitir, que outros assinem e distribuam em nome da empresa, quaisquer documentos ou declarações em que o declarante desconfie que sejam falsos.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Atuamos numa área de grande responsabilidade social e, consequentemente, altamente regulada. Como pré-requisito para nosso funcionamento, precisamos comprovar que nosso negócio cumpre integralmente as exigências regulatórias e legais.

Desta forma, nossa performance não é medida somente através dos resultados alcançados, mas de como alcançamos esses resultados.

Com o objetivo de zelar pela observância e pelo cumprimento deste Código de Ética, cooperando em todos os níveis organizacionais, a área de Compliance está à disposição para esclarecimentos, por meio dos seus agentes e canais de comunicação existentes, sempre que surgir qualquer dúvida quanto à interpretação e à observância das normas aqui consolidadas.

COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES

Todos os associados da Porto Surgical têm o direito e o dever de comunicar as violações a este Código, aos Procedimentos da Qualidade, bem como às demais Políticas e Normas internas e à legislação vigente. Para isso, está disponível o Canal de Ética da Porto Surgical.

As mensagens eletrônicas podem ser enviadas também de forma anônima através do endereço: compliance@portosurgical.com.br.

A empresa, através de sua área de Compliance, irá investigar diligentemente as alegações apresentadas.
O protocolo seguido é o de confidencialidade e tem como objetivo preservar a integridade da informação, o sucesso do processo de apuração, e o princípio de não retaliação.

CUMPRIMENTO

O Diretor Executivo é responsável por garantir que os funcionários compreendam e cumpram este Código de Ética, bem como por criar um ambiente de trabalho em que seu cumprimento seja esperado e recompensado.

Todos os Diretores, Gerentes e demais funcionários atestam por escrito que compreendem e se comprometem a cumprir com as disposições deste Código de Ética e seus princípios.

A violação dos princípios éticos descritos aqui ou o não cumprimento das políticas internas não serão toleradas e resultarão em ação disciplinar, podendo incluir a rescisão do vínculo empregatício, caso seja apropriado.